FORMSECURITY

SP Conteúdos Programáticos

Módulo de formação base (BAS)

BAS01 - Diversidade, direitos fundamentais e direitos do homem.

Princípios fundamentais; Direitos e Deveres; Direitos Liberdades e Garantias, Direitos Económicos, Sociais e Culturais; Organização Política e Administrativa do Estado Português; Definição jurídica; Direito Constitucional; Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) e Diversidade.

BAS02 - Crime, procedimento penal e meios de prova.

Código de Processo Penal; Direitos Liberdades e Garantias; Segurança Privada; Investigação Criminal e Investigação Privada; Processo Crime; Crimes Contra o Património; A Prova; Revistas e Buscas; Noções Básicas de Direito Penal e Direito Processual Penal; Tipificação dos Crimes; Direito Processual Penal; Elementos Constitutivos de um crime; Imputabilidade; Formas de Crime; Procedimento Penal.

BAS03 - Regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada, sistema de segurança interna e forças e serviços de segurança.

Lei n.º 34/2013, de 16 de maio (versão atualizada) – Regime do exercício da atividade de segurança privada. A Segurança Interna Portuguesa.

BAS04 - Princípios deontológicos e perfil profissional.

A Deontologia; Ética; Ética Profissional; Moral; Assédio Moral; Assédio Sexual; Princípios; Disciplina; Ações Disciplinares, Inaptidão para o exercício de segurança privada, Segredo Profissional ou Sigilo Profissional; Fardamento; Uniformes; Apresentação Pessoal e Postura.

BAS05 - Elaboração de relatórios e comunicações.

Comunicação não-verbal; Postura corporal; Comunicação nas Organizações; Comunicação Oral; Comunicação Via-Rádio; Funcionamento do Rádio; Procedimentos para operar o Rádio; Código Fonético Internacional Código Q; Exemplos de Comunicações Via-Rádio; Relatórios; Alguns princípios básicos: (Clareza; Correção; Coerência; Ordenação Lógica, Objetividade, Ênfase, Sobriedade; Estilo, Elaboração e Redação de um relatório.

BAS06 - Segurança e higiene no trabalho aplicado à segurança privada.

A importância da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), detalhe da legislação, os deveres do empregador e do trabalhador, e como prevenir acidentes e doenças profissionais. Conceitos do perigo e risco, avaliação de riscos, e os diferentes tipos de equipamentos de proteção (coletiva e individual). A movimentação manual de cargas, a classificação de produtos químicos e a sinalização de segurança.

Espaços e equipamentos

Este curso irá realizar-se nas instalações da FORMSECURiTY.

Para a formação serão necessários os seguintes equipamentos:

Computador com software PowerPoint, TV ou projetor e apresentação do conteúdo.
Flipchart ou quadro branco, canetas e marcadores coloridos para anotações e interação.
Internet e recursos online para pesquisa e materiais complementares.
Alarmes, walkie-talkies e extintores para simulação de situações reais.
Objetos simulados, raquetes de detecção e modelos de relatórios para prática de procedimentos.
Folhas A4 brancas e canetas para anotações individuais.
Equipamentos de proteção como almofadas de boxe, protetor de luta e tapetes de exercício.

Módulo de Formação Específica de Vigilante (VIG)

VIG01 - Segurança física. Controlo de acessos.

A segurança física para proteção de bens, informações, com barreiras e sistemas ativos. O controlo de acesso, para a segurança, a utilização de tecnologias como cartões, biometria, e tecnologias avançadas, para gerir e registar a entrada em áreas restritas, proteção de pessoas, informações e bens. A norma EN 50131-1 na avaliação e classificação dos riscos, o fator humano através de treinos para evitar falha.

VIG02 - Técnicas e práticas de vigilância humana. Técnicas e práticas de vigilância electrónica. Intervenção de alarmes.

A importância da vigilância humana e eletrónica na segurança. A importância da dissuasão, a vigilância como subsidiária e complementar, o papel do operador de central de alarmes. Técnicas de observação e memorização, as características específicas e procedimentos diversos, os meios técnicos da segurança eletrónica, a detecção automática, as fases e classes e a intervenção do operador. Os sistemas de alarme, incêndios e procedimentos de intervenção.

VIG03 - Procedimentos operacionais.

O dia-a-dia do vigilante, as rondas, verificação de equipamentos, atendimento ao público e conhecimento de procedimentos para lidar com emergências em diversos locais, incluindo grandes superfícies comerciais. A postura profissional, o sigilo e a comunicação eficaz e os detalhes e o cumprimento das normas de segurança.

VIG04 - Revistas pessoais e prevenção e segurança.

A revista como meio, os requisitos e procedimentos específicos. O que a Lei Lei n.º 34/2013, de 16 de maio especifica em relação a revistas pessoais de prevenção e segurança, com destaque para seus artigos 19º e 19º-A sobre controlo de segurança.

VIG05 - Gestão de conflitos e procedimentos de detenção.

Os conceitos básicos de conflito, as suas diferentes visões e tipos, até as causas e fatores que os influenciam. Explorar os aspectos positivos e os negativos. Analisar a dinâmica de grupo, incluindo as fases do conflito, perceções e tipos de pessoas envolvidas. Estratégias para resolver conflitos, a negociação e mediação, os procedimentos de detenção, os direitos e deveres das partes envolvidas.

VIG06 - Registos técnicos e relatórios e simulação prática de incidentes.

Os registos técnicos, relatórios e simulações no contexto da segurança, abrangendo desde a elaboração de relatórios de ocorrência até a implementação de planos de emergência e simulacros. Os relatórios de ocorrência, outros registos, planos de prevenção e procedimentos, planos de emergência e simulacros.

VIG07 - Defesa pessoal.

Preparar profissionais de segurança para lidar com situações de risco. As técnicas de prevenção, como evitar áreas perigosas e confiar na intuição, técnicas de defesa física contra diversos tipos de ataques. O uso correto da força, a gestão do medo e a importância dos equipamentos de proteção. O treino prático, simulando situações reais.

ALM01 - Segurança eletrónica, Procedimentos operacionais de emergência em alarmes.

Os diversos sistemas de segurança eletrónica, as tecnologias envolvidas. Os procedimentos para instalação, manutenção e operação. Os procedimentos operacionais de emergência.

ALM02 - Operação de meios de videovigilância. Centrais de alarme.

A operação de sistemas de videovigilância e alarme, incluindo regulamentação, tecnologias, tipos de equipamentos, instalação, manutenção e procedimentos de emergência.

Espaços e equipamentos

Este curso irá realizar-se nas instalações da FORMSECURiTY.

Para a formação serão necessários os seguintes equipamentos:

Computador com software PowerPoint, TV ou projetor e apresentação do conteúdo.
Flipchart ou quadro branco, canetas e marcadores coloridos para anotações e interação.
Internet e recursos online para pesquisa e materiais complementares.
Alarmes, walkie-talkies e extintores para simulação de situações reais.
Objetos simulados, raquetes de detecção e modelos de relatórios para prática de procedimentos.
Folhas A4 brancas e canetas para anotações individuais.
Equipamentos de proteção como almofadas de boxe, protetor de luta e tapetes de exercício.

Módulo de Formação Específica de Segurança Porteiro (SPR)

SPR01 - Regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas.

Regime Jurídico Lei 50/2013. Venda e Consumo de Bebidas Alcoólicas. Regime Jurídico – Lei 10/2015 de 16 de janeiro – Regime Jurídico de acesso. Atendimento Prioritário Decreto-Lei n.º 58/2016

SPR02 - Sistemas de segurança obrigatórios e funções do Segurança-Porteiro.

Jurisprudência dos sistemas de segurança obrigatórios e meios necessários por lotação em estabelecimentos. As funções do segurança-porteiro nos diferentes tipos de áreas tendo em conta camerísticas como as lotações, os equipamentos, a sinalética, pessoal de segurança e a comunicação.

SPR03 - Direito de acesso e identificação de comportamentos de risco.

Direito de Acesso; Decreto – Lei 10/2015 de 16 de janeiro; Identificação de Comportamentos de Risco; Toxicodependência; Alcoolismo; Drogas

SPR04 - Gestão de incidentes e procedimentos de emergência em estabelecimento de restauração e bebidas.

A gestão de segurança e a gestão de riscos nas diferentes fases, como avaliação, mitigação, controlo e monitoramento de riscos. As medidas de proteção essenciais para lidar com acidentes. Estudos de caso de exemplos em Portugal de incidentes violentos – ressaltar a importância do controlo de lotação o acesso a saídas de emergência e medidas para prevenir comportamentos violentos.

SPR05 - Técnicas e prática de vigilância humana e eletrónica em estabelecimento de restauração e bebidas.

Os sistemas de CCTV; Prós e Contras dos sistemas de Videovigilância; Equipamento de deteção de armas e objetos perigosos; Tipos Equipamento de deteção de armas e objetos perigosos: (Pórticos; Detetor de Metais Portátil ou Raquetes (DM); Normas e Procedimentos; Métodos; Abordagem por equipa de segurança, 1 ou 2 ou 3 Segurança-Porteiros.

Espaços e equipamentos

Este curso irá realizar-se nas instalações da FORMSECURiTY.

Para a formação serão necessários os seguintes equipamentos:

Computador com software PowerPoint, TV ou projetor e apresentação do conteúdo.
Flipchart ou quadro branco, canetas e marcadores coloridos para anotações e interação.
Internet e recursos online para pesquisa e materiais complementares.
Alarmes, walkie-talkies e extintores para simulação de situações reais.
Objetos simulados, raquetes de detecção e modelos de relatórios para prática de procedimentos.
Folhas A4 brancas e canetas para anotações individuais.
Equipamentos de proteção como almofadas de boxe, protetor de luta e tapetes de exercício.

Módulo de formação específica de assistente de recinto desportivo (ARD)

ARD01 - Regime legal dos espetáculos desportivos e da prevenção da violência.

A Lei n.º 113/2019 de 11 de setembro e a Portaria n.º 261/2013 de 14 de agosto alterada pela Portaria 294/2020 de 18 de dezembro.

ARD02 - Sistema de segurança em recintos desportivos e estrutura de comando.

Sistema de Comando e Controlo; Infraestruturas e Equipamentos dos Estádios; Lei 113/2019, de 11 de setembro; Sistemas de Segurança Física; Funções do ARD; Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro; Portaria n.º 294/2020 de 18 de dezembro; Qualificação dos Espetáculos Nacionais e Internacionais.

ARD03 - Manutenção de ambiente seguro e gestão de multidões.

A Gestão de Multidões; Histórico de Desastres no Mundo; Peregrinações; Tipos; Asfixia; Esmagamento; Comportamento da Multidão: Tamanho, Densidade, Movimento na Normalidade, Emergência, Evacuação e em desordem Pública. Sistema de Gestão de Multidão; Gestão de Riscos; Treinos e Simulacros; Acesso; Saídas de Emergência; Serviços de Segurança; Serviços Médicos; Incêndio; Serviços Básicos, Controlo de Fluxo; Simuladores de Multidão; Monotorização; Comunicação e Informação;

ARD04 - Gestão das necessidades dos espetadores. Informação, orientação e aconselhamento:

As técnicas de comunicação e aconselhamento, compreensão dos fatores das pessoas ao recinto e a missão do ARD. A classificação dos estádios, terminologia específica, disposições gerais nos locais para espectadores, o papel do Oficial de Ligação aos Adeptos (OLA), a diversidade de adeptos, as necessidades especiais, técnicas de abordagem, os comportamentos antissociais, racistas e xenófobos.

ARD05 - Planos de contingência e de emergência. Evacuação de recintos desportivos.

Os conceitos de emergência e contingência, os planos específicos, os objetivos, características e componentes. A sinalização de segurança, os tipos e funções, as medidas de autoproteção e os seus procedimentos. A evacuação de recintos desportivos, as suas razões, tipos, métodos, rotas e pontos. Procedimentos em caso de emergência, registos de segurança, equipas de intervenção e a sua organização.

ARD06 - Procedimentos de revistas e buscas de segurança.

As tecnologias no controlo de acessos, as barreiras eletrónicas, a identificação biométrica, os sistemas de contagem, análise térmica, deteção de incêndios, anti-shoplifting e antifurto. Os procedimentos operacionais de emergência para as situações de risco.

ARD07 - Gestão de incidentes e procedimentos de emergência.

Os conceitos de incidentes e emergências, os procedimentos específicos. O Sistema de Comando de Incidentes, a sua estrutura, funções, responsabilidades e comunicação. A gestão de multidões, as técnicas de controlo, compreensão do comportamento e estratégias de prevenção. Os primeiros socorros, comunicação em emergências, procedimentos de evacuação. As emergências em diversas situações de risco: incêndios, ameaças de bomba, ataques terroristas e condições climáticas extremas.

Módulo de formação específica de assistente de recinto de espetáculos (ARE)

ARE01 - Regime legal dos espetáculos e divertimentos públicos.

Estudo e desenvolvimento do Decreto-Lei nº 23/2014 de 14 de fevereiro e da Portaria n.º 102/2014, de 15 de maio – Estabelece o Sistema de Segurança Obrigatório Aplicável aos Espetáculos e Divertimentos em Recintos Autorizados de Forma a Promover a Realização dos Mesmos em Segurança.

ARE02 - Regulamentos de prevenção e segurança do evento.

Definição e classificação de Eventos. Tipologia de Eventos. Regulamento de Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Espetáculos e divertimentos públicos; Espetáculos e Diversões; Portaria n.º 102/2014 de 15 de maio.

ARE03 - Planos de contingência e de emergência.

As Medidas de Autoproteção; Registos de Segurança; Posto de Segurança; Os Planos: Estratégico, Operacional, Emergência, Contingência e de Sinalização. Os objetivos; as caraterísticas; os componentes; a classificação; os procedimentos para: o Plano de Emergência; Planos de atuação; Plano de evacuação; Plano de emergência interno e externo; Equipas: Táticas de Intervenção, de primeira e segunda intervenção; de primeiros socorros; de alarme e evacuação.

Módulo de formação específica de coordenador de segurança (CSG)

CSG01 - Políticas de segurança. Estrutura de comando de segurança.

Conceitos, Norma interna, jurídicas e regulamentares e procedimentos das Políticas de segurança; Estrutura de comando analisando a legislação republicada: Lei 34/2013, Lei n.º 39/2009, Portaria nº 261/2013, e Portaria nº 102/2014. O Regulamento da Liga Portuguesa de Futebol; Regulamento da Federação Portuguesa de Futebol;

CSG02 - Gestão de incidentes.

Histórico de incidentes, acidentes e consequências; Tipos de incidentes: Vandalismo; Grupos Violentos; Hooligans; Claques perigosas; Claques Portuguesas. As medidas preventivas através da separação de adeptos; Lotação, Controlo Alcoolemia/Estupefacientes, acompanhamento de Grupos Organizados. Estrutura de comando e segurança: Contexto, Hierarquia, o risco, decisão, comunicação, a resposta e técnicas de controlo de acessos.

CSG03 - Avaliação dinâmica de riscos e gestão de multidões.

As fases de gestão de riscos: identificação, avaliação, mitigação, controlo e monitorização. Método de Mosler, inclui a definição, análise, avaliação e cálculo para classificação do risco. Medidas de proteção são implementadas para minimizar os riscos identificados. As características Psicológicas das Multidões, Gestão de Multidões: Conceitos, historial da violência nos estádios, classificação dos espectadores.

CSG04 - Planeamento de emergência e de operação de segurança.

Definição de organização e segurança; Plano de emergência Interno; Fluxogramas de Decisões e Informações; Formas de atuação em emergência; Planeamento de operações e segurança; Importância do coordenador nas emergências e na operação do espetáculo; Estudos de caso das funções dos Supervisores e dos Assistentes de Recinto no recinto de espetáculo ou do recinto desportivo.

CSG05 - Supervisão e liderança.

Conceitos e diferenças de Supervisão, de Liderança, de Chefe, de Líder. O Briefing; Rescaldo; Gestão de Segurança; Estilos e consequências da liderança; Fases da Liderança; Tipos de Grupos; Papéis nos Grupos; Tipos e atitudes de comunicação. A organização do trabalho em equipa/grupo.